18 dezembro, 2014

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PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO ICMS TERMINA NA SEGUNDA-FEIRA

Informativo Regional

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) informa que o prazo para adesão programa de renegociação de dívidas do ICMS, o “Em Dia 2014″, termina na próxima segunda-feira (22). São passíveis de regularização débitos fiscais vencidos até 31 de agosto deste ano. Legalmente, a data final do Programa Em Dia 2014 segue deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não sendo possível, portanto, modificar prazos sem autorização. Contribuintes que optarem pela quitação da dívida até o dia 22 deste mês terão descontos de 75% nas multas e 40% nos juros. Os débitos também poderão ser parcelados em até 48 meses, devendo o valor da parcela inicial corresponder, no mínimo, a 15% do montante do débito, sobre o qual incidem os benefícios equivalentes ao da quitação. Para o parcelamento, os descontos nas multas são decrescentes, sendo de 50% para até 12 parcelas, 40% para até 24, 30% para até 36, 20% para até 48 parcelas, sendo, em todos os casos, de 40% a redução dos juros. Todos os procedimentos de adesão ao programa, o enquadramento de débitos e a emissão de guias de arrecadação poderão ser feitos pela internet no site da Sefaz. O contribuinte também pode se regularizar mediante denúncia espontânea de infração em uma das unidades da Receita Estadual. Podem ser enquadrados débitos de ICMS constituídos ou não, inscritos em dívida ativa ou não, contanto que o contribuinte desista de eventuais recursos administrativos ou judiciais.

18 dezembro, 2014

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FORMATURA DE 10 NOVOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS EM TAPEJARA

Informativo Regional

Aconteceu na sede da corporação, a formatura de 10 novos Bombeiros Voluntários de Tapejara. Autoridades de toda a região fizeram questão de prestigiar a solenidade e destacar o trabalho altruísta destes homens e mulheres que se empenharam durante um ano de treinamento árduo para estarem aptos a atenderem qualquer tipo de ocorrência ou evento. Formaram-se: Dariel da Silva Girotto, Flavia Miotto, Giovani Dalmina, Julcema Cerezoli Panisson, Leonardo Panisson, Lucas Matheus Barili, Maiara Pereira, Marino Pelizzoni, Orlando Bortolotto Júnior e Robson Rodriguês. Uma cerimônia carregada de emoção e muito comprometimento marcaram este momento especial na vida destes heróis voluntários. Fonte Rádio Tapejara/Fotos: Eliane Spagnol

18 dezembro, 2014

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PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM EXTERMÍNIO DE CÃES NA CIDADE DE BOM JESUS.

Informativo Regional

A Polícia Civil de Bom Jesus cumpriu Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Poder Judiciário contra Rafael, o qual é acusado de ter participação nas mortes de 126 Cães na cidade de Bom Jesus, fato ocorrido no mês de novembro do corrente ano. A Prisão Preventiva foi pedida pela Promotora de Justiça da Comarca de Bom Jesus , sendo o pedido deferido pelo Juiz de Direito da mesma Comarca.O Mandado de Prisão Preventiva foi cumprido por Policiais Civis e o preso foi encaminhado ao Presidido Estadual de Vacaria, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

18 dezembro, 2014

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CONFECÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE TRABALHO SOMENTE EM 2015

Informativo Regional

A Administração Municipal de Sananduva, através da Secretaria da Indústria e Comércio comunica que o Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu em todo o Brasil, inclusive em Sananduva até o dia 30 de dezembro de 2014 a emissão de novas carteiras de trabalho. A justificativa é a nova versão de emissão da carteira de trabalho. Com isso deve implementar em todos os postos emissores de CTPS nova versão, o que permite estarem na mesma base de dados do MTE, proporcionando mais rapidez na entrega do documento.

Por Assessoria de Imprensa – imprensa@sananduvars.com.br

16 dezembro, 2014

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RESIDENTES EM SANANDUVA SÃO PRESOS COM NOTAS DE R$ 50,00 FALSAS ENTRE PASSO FUNDO E COXILHA

Informativo Regional

Patrulheiros do Grupo Rodoviário da Brigada Militar de Coxilha prenderam em flagrante, no final da tarde de ontem, dois homens portando cédulas de R$ 50,00 falsas. Os presos foram identificados como Itamar Ribeiro, 31 anos, e Marcos Henrique Boaretto Ribeiro, 21 anos, ambos residentes em Sananduva. Os patrulheiros receberam denúncia de que o condutor de um Corsa com placas de Sananduva havia abastecido o veículo num posto de Sertão e pago com uma nota de R$ 50 falsa. A informação era que o veiculo com dois ocupantes tinha se deslocado em direção a Passo Fundo. Com isso, uma barreira foi montada no posto do pedágio, onde o Corsa conduzido por Itamar Ribeiro foi interceptado. Na revista, os patrulheiros encontraram com Itamar Ribeiro uma nota de R$ 50 com características de ser falsa. Ele também foi reconhecido pela proprietária do posto como a pessoa que pagou o combustível com a nota falsa. Com o caroneiro nada foi encontrado, num primeiro momento. Os dois foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal em Passo Fundo, onde numa revista minuciosa, foi encontrado com Marcos Henrique Boaretto Ribeiro R$ 950,00 em notas falsas. O dinheiro estava escondido em sua cueca. Diante disso, os dois foram autuados em flagrante e recolhidos ao presídio regional de Passo Fundo.

Fonte: Rádio Uirapuru

15 dezembro, 2014

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OAB CONSIDERA INCONSTITUCIONAL APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS

Informativo Regional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul considerou inconstitucional o projeto de lei que cria a aposentadoria especial para os deputados estaduais. O posicionamento da entidade foi aprovado por aclamação pelo Conselho Pleno da entidade. A entidade vai encaminhar  ao Conselho Federal da OAB o parecer técnico unificado sobre o assunto. Caso o projeto de lei seja promulgado pela Assembleia Legislativa, a entidade deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da entidade no Estado, Marcelo Bertoluci, vai solicitar agenda com o governador do Estado, Tarso Genro, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela, para expor o posicionamento da OAB a respeito da aposentadoria especial. “Regime de previdência é competência da União” As comissões de Acompamento Legislativo, Previdência Social e Estudos Constitucionais da OAB avaliaram que o projeto de lei é inconstitucional porque, segundo a Constituição Federal, é competência privativa da União legislar sobre regimes de previdência. A Constituição também estabelece que ocupantes de cargos eletivos sejam submetidos ao Regime Geral de Previdência. Os advogados criticaram ainda a rapidez com que a proposta foi aprovada. O parecer da comissão de Acompanhamento Legislativo indicou ainda que a tramitação do projeto de lei afrontou os princípios da Moralidade e da Publicidade, que regem a administração pública. No entendimento da comissão, a medida deveria ter sido melhor divulgada à população e mais discutida. Os integrantes das comissões também criticaram a ausência de um cálculo atuarial e um estudo de impacto do regime diferenciado de aposentadoria dos deputados estaduais.

Fonte: Marcela Panke / Rádio Gaúcha

15 dezembro, 2014

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HOMEM É MORTO DURANTE FESTA NO INTERIOR DE SANTA CECÍLIA DO SUL

Informativo Regional

Um homicídio foi registrado neste  domingo (14) a tarde , na Comunidade de Santa Terezinha – Santa Cecília do Sul, durante a festa de pré-inauguração do salão. O motivo do crime, segundo informações, foi um acerto de contas, entre dois indivíduos que tinham antigas desavenças. Um homem, residente em Passo Fundo, efetuou os disparos que vitimaram Paulo Roberto Rodrigues da Silva, 45 anos, conhecido por Betão. A arma usada foi um revólver calibre 38. Betão tinha uma extensa ficha policial, incluindo homicídio e estava em prisão domiciliar. Um dos disparos atingiu o pé do Sr. Elvio da Silva Moreira, de 52 anos, residente na comunidade de Santo Antonio – Santa Cecília do Sul, que foi encaminhado ao Hospital Santo Antonio, onde ficou internado, em observação. O autor dos disparos fugiu num Honda Civic, branco, de placas DJC 5988, em direção a BR 285. Policiais militares da Brigada de Santa Cecília do Sul e Água Santa atenderam a ocorrência. A Polícia Civil de Tapejara coletou provas e informações para a investigação do caso. A Perícia compareceu no local e o corpo foi enviado para Passo Fundo para necropsia. Fonte: Rádio Tapejara

15 dezembro, 2014

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CACIQUE INDÍGENA NÃO CONCORDA COM PUBLICAÇÃO

Informativo Regional

No dia 10 de dezembro de 2014 foi postado e publicado na edição 115 do Informativo Regional a notícia com o titulo: “CACIQUE INDÍGENA QUE LIDERA INVASÃO EM SANANDUVA É PRESO POR HOMICÍDIO”, referente a prisão de Irani Franco, que lidera a invasão indígena que pretende demarcar uma área entre as cidades de Sananduva e Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, com a devida fonte (blog de idéias-http://www.rodineicandeia.com/ ) . O atual cacique da reserva Leonir Franco que é filho de Irani, sob a alegação de que a notícia como foi publicada não relata a verdade dos fatos, encaminhou a direção do jornal o texto abaixo devidamente assinado e sob sua responsabilidade:

Solicito ao jornal ‘’O Informativo Regional’’ a publicação do texto abaixo sob minha responsabilidade.

No dia nove de dezembro de 2014, às 9:30 horas foi preso pela Polícia Federal de Passo Fundo, na cidade de Passo Fundo, na sua sede, a liderança Kaingáng Ireni Franco e não no Votouro como disse o Sr. Rudinei. Ireni Franco vinha respondendo processo judicial há alguns anos onde foi acusado e condenado no ano de 2012. Recorreu e a justiça reduziu sua pena. Junto com ele foram condenados os seguintes indígenas: Zigomar Teodoro, Leomar correia, Sérgio Ananias e Erminio Franco Reis, condenados no regime semi-aberto. O que chama atenção Sr. Rudinei, é que a prisão aconteceu entre um contexto onde várias lideranças Kaingáng que lutavam pela demarcação de seu território estão sendo perseguidos. Reconheço que esta ação da polícia foi pura covardia e um completo abuso de poder, pois não foi permitido o acompanhamento de um advogado e nem informar a família. Vejo isso como tentativa de amedrontar as comunidades e intimidar as lideranças que lutam por seus direitos. Mas, Rudinei e Polícia Federal, não se esqueçam que vocês estão tentando amedrontar um povo nato que vem lutando a mais de trezentos anos e estão dispostos a lutarem pelo tempo que for necessário pelos seus direitos e espero que a sociedade não associe esta prisão com o processo de retomadas e muito menos com mortes ou qualquer tipo de crime. Ele está pagando simplesmente por não pactuar com coisas erradas entre seu povo naquela época. Somos um povo quem vem a muito tempo tentando enquadrar na sociedade mesmo sendo o povo mais antigo do Brasil, somos completamente esquecidos e ignorados pelos nossos governos. Temos uma cultura totalmente diferenciada e tenho muito orgulho de ser índio, mas um índio de cultura, por que um povo sem cultura é um povo morto e sequerem acabar conosco primeiro vão ter que acabar com a nossa cultura. Agora vou liderar o povo do meu pai e podem até tentar acabar comigo mas não esqueçam que sempre haverá um líder para seguir em frente e dar continuidade a luta, por um direito nosso, que está legitimado pela Constituição Brasileira. Era o que eu tinha a declarar.

Leonir Franco

12 dezembro, 2014

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POLICIAIS MILITARES SÃO HOMENAGEADOS EM SANANDUVA

Informativo Regional

Como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade e em especial aos policiais que atuaram na prisão do  serial killer Adriano da Silva apontado como o assassino de 12 meninos com idades entre 8 a 13 anos. Os crimes ocorreram entre 2002 e 2003, em cidades do interior do Rio Grande do Sul. O evento foi realizado no Restaurante e Churrascaria Miglioransa com a entrega de Medalha de  Honra ao Mérito aos policiais que participaram da operação da prisão de Adriano da Silva. O evento foi coordenado e organizado pelo Major Alessandro Augusto Bernardes, Radialista João Festugatto e o Primeiro Tenente  Voldinei João Sebben. Policiais da ativa, aposentados, comandantes especialmente convidados, imprensa  e familiares marcaram presença na cerimônia.

FOTOS NA GALERIA FOTOS/COBERTURAS

11 dezembro, 2014

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TEAM VELOCROSS SANANDUVA REALIZA DOAÇÃO A CAMPANHA DE NATAL DA 1ª DAMA DE SANANDUVA

Informativo Regional

O Team Velocross Sananduva desempenhando a função social  de ajudar e colaborar com as instituições do município de Sananduva, utilizou parte do saldo obtido por ocasião da realização da 5ª Etapa da Copa Norte de Veloterra para adquirir e doar a campanha de Natal da 1ª dama de Sananduva Lucivane Dameto , aproximadamente duas centenas de bolas para serem doadas as crianças. Segundo o presidente Airton Borges a entidade adquiriu mais de mil bolas que serão distribuídas junto com um cachorro quente e refrigerante em algumas escolas do município. Para tanto destacou o presidente Airton,  que além do saldo positivo da Copa Norte de Veloterra  mais pessoas e empresas aderiram ao projeto de Natal do Team Velocross Sananduva.

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