25 Maio, 2018

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TEMER ANUNCIA PLANO DE SEGURANÇA COM FORÇAS FEDERAIS PARA DESOBSTRUIR AS ESTRADAS

Informativo Regional

O presidente Michel Temer, em um tom mais duro, fez um breve pronunciamento no começo da tarde desta sexta-feira para anunciar um plano de segurança nacional com as forças federais para a desobstruir as estradas e garantir o abastecimento de produtos em todo o país. “Quero anunciar um plano de segurança imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo teve a coragem de dialogar, agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro.”  O presidente iniciou seu discurso elencando os pontos acordados entre governo e caminhoneiros na reunião da última quinta-feira à noite. “Eles pediram uma redução do preço do óleo diesel. Pediram estabilidade no preço. Nós acordamos estabilidade do preço a cada 30 dias”. Temer prosseguiu: “Pediram a eliminação da Cide; zeramos a Cide”. Enfático, o chefe do País, destacou que a categoria pediu a garantia do transporte de parte das cargas  “Nós asseguramos ao encaminhamento ao Congresso de uma MP que dê aos autonômos 30% das cargas da Conap.” Ele destacou que diante disso a categoria se comprometeu a encerrar a greve imediatamente. Porém, nesta sexta-feira o cenário de bloqueios, protestos e desabastecimento seguia em boa parte do Brasil. “Infelizmente, uma minoria radical tem impedido o transporte de cargas e causando desabastecimento de cidades. Usando outra vez palavras mais duras, Temer afirmou que quem bloqueia estradas e age de maneira radical será responsabilizado. Fonte: Correio do Povo

25 Maio, 2018

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GRANDE MOBILIZAÇÃO E CARREATA EM SANANDUVA EM APOIO AOS CAMINHONEIROS

Informativo Regional

Grande parte do comercio, indústria, prestadores de serviços, entidades e autônomos de Sananduva pararam suas atividades na manhã de hoje em apoio ao movimento dos caminhoneiros. A Acisan – Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agropecuária de Sananduva sugeriu que o comercio paralisasse suas atividades no horário das 10:00 as 12:00 hs. Foi organizada uma carreata com saída do horto florestal até a concentração dos caminhoneiros na entrada da cidade de Sananduva em frente ao Posto Tradição.  Em apoio à paralisação dos caminhoneiros e contra o aumento dos combustíveis, o Governo do Município de Sananduva comunicou a suspensão dos serviços que dependem de veículos e máquinas. A decisão foi anunciada pelo prefeito Leomar José Foscarini.

 

25 Maio, 2018

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BRIGADA MILITAR PRENDE ESTELIONATÁRIO EM SANANDUVA

Informativo Regional

A Brigada Militar de Sananduva prendeu P.R.S. por estelionato qualificado contra idoso. De acordo com a denuncia, P.R.S. chegou na casa da uma Sra. Idosa dizendo que seu filho havia lhe comprado mel no valor de R$ 300,00, sendo que a vitima saiu na vizinhança para conseguir o dinheiro emprestado para pagar o mel. Diante deste fato, a vizinha estranhou a situação e avisou familiares, momento em que P.R.S. se retirou do local, fugindo. A Brigada Militar foi avisada e alguns minutos após, abordou o indivíduo constatando ser o mesmo autor de vários estelionatos. Detido, ele foi apresentado na Delegacia de Polícia, foi constatado que o mesmo possui extensa ficha policial, O Delegado Hugo Rigo Junior  lavrou o flagrante por estelionato qualificado. Participara da ação os policiais militares Sgt Picolotto,  Sd Vasti e  Sd Robson.

 

25 Maio, 2018

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EM APOIO À PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS, GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA SUSPENDE SERVIÇOS

Informativo Regional

Em apoio à paralisação dos caminhoneiros e contra o aumento dos combustíveis, o Governo do Município de Sananduva comunica a suspensão dos serviços que dependem de veículos e máquinas. A decisão foi anunciada pelo prefeito Leomar José Foscarini no início da manhã de hoje. Nenhum veículo do Município vai circular nesta sexta-feira, com exceção do transporte de pacientes para tratamento médico agendado e o recolhimento do lixo. O transporte escolar e os serviços de obras serão totalmente suspensos. “Somos contra qualquer aumento abusivo e que prejudique os trabalhadores. Por isso, apoiamos a paralisação dos caminhoneiros”, disse o prefeito. Fonte: Ascom Pref Sananduva

25 Maio, 2018

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UM CAMINHÃO DE PRODUTOS PARA UMA CLIENTE DA LOJA VOLPATO DE SANANDUVA

Informativo Regional

A felizarda da promoção das Lojas Volpato “Sorte Fácil Volpato” é de Sananduva, Noeli Pereira de Matos, funcionária do Hospital Beneficente São João de Sananduva foi a ganhadora do caminhão de prêmios Volpato. Com apenas R$ 4,99 ela adquiriu um número e foi a contemplada com uma caminhão de prêmios no valor de R$ 10.000,00. O Sorte Fácil Volpato é uma modalidade de plano de seguro com sorteios a cada 30 dias, que não está vinculado à compra de produtos da loja. Com um número, você concorre a R$ 10.000,00 de prêmios em produtos das lojas Volpato, desde eletrodomésticos até móveis. Noeli é cliente Volpato a aproximadamente 26 anos, destacando na filial de Sananduva o atendimento, cordialidade, preços, promoções e condições de pagamento. Para Noeli a premiação veio em boa hora, pois a maioria dos prêmios  ela não disponibilizava em sua residência. No dia festivo da entrega foi realizado na loja um coquetel seguido de uma carreata pelas principais ruas da cidade, sempre acompanhada dos familiares, amigos e funcionários da Loja Volpato de Sananduva. . O gerente da filial Sananduva Joan Luvison, gerente regional Shigeaki Carlos Lang e a diretora de RH da empresa Cristina Amaral prestigiaram o ato.    Mas lembre-se: o plano de seguro e o sorteio são válidos só para o mês vigente da compra, e o sorteio acontece pela Loteria Federal.

 

24 Maio, 2018

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JUIZ FEDERAL ROLANDO VALCIR SPANHOLO DEFERIU LIMINAR COM OBJETIVO DE CORRIGIR O GRAVE PROBLEMA DO DESCUMPRIMENTO PELA UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE DECISÕES JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA EM TODO O BRASIL

Informativo Regional

Em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu liminar cujo objeto é atacar/corrigir o grave problema do descumprimento em massa, pela União/Ministério da Saúde, de decisões judiciais na área da saúde pública em todo o Brasil. Como toda hora a imprensa tem divulgado, as pessoas não conseguem ser atendidas pelo SUS (medicamentos, cirurgias, UTIs etc.). Por isso, ingressam na Justiça e, quando tem direito, conseguem uma ordem judicial para que a União, Estados/DF e/ou Municípios garantam o respectivo tratamento. A parte escolhe contra quem vai direcionar a sua ação (a Lei do SUS criou o que a gente chama de obrigação solidária, isto é, as 3 esferas de governo são responsáveis em conjunto ou isoladamente – por isso, a parte é que escolhe). Por óbvio, essas ordens judiciais devem ser cumpridas. Se não forem, por envolver risco de vida (perda da chance de cura etc.), o juiz do respectivo processo, assim que comunicado, toma medidas mais fortes contra o Ente que deixou de cumprir. Antigamente, se aplicava uma multa financeira para cada dia de atraso (chamamos de “astreintes”), que é paga com recursos do próprio SUS e não substitui o dever de dar o tratamento. Logo, acaba sendo um gasto a mais (e desnecessário) que recai sobre os já insuficientes recursos do SUS (dinheiro vai para a parte/advogado). Ou seja, é um meio de forçar o cumprimento da decisão meio “burro”, pois, além de não resolver o problema do doente, ainda piora a situação financeira do SUS. Por isso, em 2006, foi feita uma reforma na nossa lei processual e, em situações como essa (ordem judicial anterior que Ente público se recusou a cumprir sem motivo justo), o juiz da respectiva ação passou a ser autorizado a bloquear quantia financeira suficiente (sempre depois de um orçamento/cotação ser juntado no processo) para que a parte possa fazer seu tratamento na rede privada (o bloqueio é automático, direto nas contas bancárias). É o chamado BACENJUD, autorizado na lei e regulamentado por meio de um convênio do Banco Central e o Judiciário. A sua criação revolucionou e aumentou muito a efetividade dos processos no Brasil. Aliás, ele também se aplica quando um particular deixa de cumprir uma ordem judicial. Acontece que, para espanto de todos, por uma manobra administrativa, mesmo depois de DOZE ANOS, a União ainda não regulamentou como esse sistema seria aplicado quando é ela quem descumpre as decisões judiciais. Em outras palavras, hoje, não conseguiram obrigar a União/Ministério da Saúde a cumprir as ordens nos processos de saúde. Eles simplesmente “escolhem” quais liminares irão cumprir. E isso se deve justamente porque o Ministério sabe que não pode serem bloqueados seus valores (tudo vai para uma conta do Tesouro Nacional que fica no Banco Central, o qual, propositadamente, não foi incluído no convênio antes referido.  No máximo, se consegue aplicar multas (que, como explicado, só tornam tudo pior no SUS). A consequência prática é essa brutal onda de descumprimento em massa de decisões judiciais que está acontecendo em todo o Brasil nos últimos meses. E o mais grave de tudo é que a União usa esse sistema todos os dias para cobrar seus créditos. Isso mesmo, ela usa e se beneficia quando lhe convém. Muitas vezes, quando uma ação é proposta contra a União e um Estado/DF ou Município, e a liminar acaba descumprida, o bloqueio SEMPRE acaba recaindo sobre os “primos pobres” (Estados/DF ou Municípios). Literalmente, a União (mesmo sendo a que possui mais capacidade financeira) estava imune e podendo fazer o que bem entendesse. Isso explica boa parte dos motivos que a estrutura dos Estados/Municípios está sucateada e vivendo uma crise atrás da outra (falo do SUS). Sem contar a trágica situação humana das pessoas que, mesmo conseguindo liminar contra a União, acabam ficando sem seu tratamento (nem todo mundo sabe que, para não correr o risco de “ganhar mas não levar”, o melhor é incluir um Estado/DF/Município na ação junto com a União – que, por lei, não seria necessário). É exatamente isso que a decisão do juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federa vai corrigir (ela tem eficácia nacional – vai ajudar todos os juízes brasileiros a garantir o cumprimento dos direitos do SUS aos doentes).  Acredita-se que, quando a União passar a ter valores bloqueados, o Ministério da Saúde vai sair da zona de conforto e passará a zelar melhor pela execução dos programas do SUS em todo o Brasil (evitando a judicialização da saúde) e/ou vai dar melhor atenção aos milhares de brasileiros que precisam contar com a Justiça para garantir a preservação da sua saúde/vida. Além de permitir equilibrar a conta financeira da judicialização do SUS (hoje, Estados/DF/Municípios gastam 5 bilhões com ações e a União apenas 1 bilhão por ano). Isso porque, a imensa maioria dos advogados sabe que a União tem por hábito não cumprir decisões judicias do SUS (e também que não havia BACENJUD, por tudo isso acabam  sempre propondo suas ações contra Estados/DF/municípios. O que tende a mudar com a possibilidade de bloqueio partir de agora. Na decisão o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal demonstra que não tem base legal a principal tese defensiva da união para continuar fugindo do mecanismo de bloqueio eletrônico.

 

23 Maio, 2018

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MOTOBOYS SE JUNTAM AOS CAMINHONEIROS NO PROTESTO EM PASSO FUNDO

Informativo Regional

A mobilização nacional em protesto contra a alta nos preços dos combustíveis continua Caminhoneiros estão fazendo novos protestos em rodovias no Rio Grande do Sul e outros estados. Por volta das 13h30, mais de 60 motoboys  de Passo Fundo se concentraram em frente ao Bella Città Shopping Center, na Avenida Brasil, e realizaram um buzinaço em sinal de insatisfação com os preços do combustível no Brasil. Após a manifestação, eles se juntaram aos caminhoneiros em frente ao Posto Buffon, na BR-285, onde os protestos continuam. Fonte: Claudionor Ramos/Rádio Uirapuru

23 Maio, 2018

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CRAS DE SANANDUVA REALIZA AÇÃO CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Informativo Regional

O dia 18 de maio é o dia de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para marcar a data, a equipe do CRAS de Sananduva faz uma ação de conscientização no Centro da cidade.  Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Para chamar a atenção da população para esse tema que cresce a cada dia, a equipe entrega folder informativo e uma flor amarela confeccionada com biscuit que é considerada símbolo da campanha. Fonte: Ascom Pref Sananduva

23 Maio, 2018

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INCÊNDIO RESIDENCIAL MOVIMENTA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANANDUVA

Informativo Regional

Nem mesmo o frio próximo de zero grau impediu que os Bombeiros Voluntários de Sananduva atendessem uma ocorrência de incêndio residencial no perímetro urbano de Sananduva nesta madrugada. Foram acionados aproximadamente as 03:35 hs para atender um incêndio na Rua Angela Raymundi número 939, uma construção mista e teve destruição parcial, sendo que as residências próximas não foram atingidas pela eficiência do trabalho realizado pelos Bombeiros Voluntários. Não houve vítimas, foram utilizados 20.000 litros de agua com os dois caminhes ABT e seis bombeiros voluntários.

22 Maio, 2018

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PREFEITO DE SANANDUVA PARTICIPA DE ENCONTRO PARA REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Informativo Regional

O prefeito Leomar José Foscarini e a equipe de cultura e turismo do Município participam de uma importante reunião em Machadinho. Em pauta, a regionalização do turismo na região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. O evento é conduzido pela coordenadora da Divisão de Planejamento e Estruturação da Oferta Turística – Diplan, Cristina Beatriz Queirolo Feijó. O encontro partiu da proposta da Amunor em recuperar, conhecer, discutir e se possível reativar a Rota das Araucárias, elaborado em julho de 2003. Participam os prefeitos, dirigentes municipais de turismo, vereadores, empreendedores ligados à atividade e comunidade em geral. Fonte: Ascom Pref Sananduva

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